Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso Blog, você concorda em se comprometer com os termos e condições aqui descritos, além de qualquer modificação que possa ser realizada no futuro. Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e o InforShopp.

2. Alterações nos Termos de Uso

O InforShopp se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos de Uso. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página. O uso continuado do Blog após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso modificados.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Blog apenas para fins legais e de acordo com a legislação vigente. É proibido o uso do Site para:

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  • Obter, coletar ou compartilhar informações de outros usuários sem o devido consentimento;
  • Violar direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do InfoShopp ou de terceiros;
  • Realizar práticas de spam ou distribuir conteúdos maliciosos, como vírus ou malware;
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Blog, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones, design e software, é protegido por direitos autorais e marcas registradas e é de propriedade exclusiva do InfoShopp ou de seus licenciadores.

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5. Conteúdo Gerado por Usuários

Se você enviar ou publicar qualquer tipo de conteúdo no Blog, incluindo comentários, sugestões, ou posts em redes sociais vinculadas ao nosso Blog, você concede ao InfoShopp uma licença irrevogável, não exclusiva e gratuita para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio ou plataforma, sem a necessidade de compensação adicional.

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  • Violate direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros;
  • Seja difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal;
  • Incite ou promova violência ou discriminação.

O InfoShopp se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estas diretrizes.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Exclusão de Garantias

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9. Política de Privacidade

A Política de Privacidade do InforShopp descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais quando você acessa nosso Blog. Para saber mais sobre como tratamos suas informações, consulte nossa [Política de Privacidade](URL da Política de Privacidade).

10. Rescisão e Suspensão de Acesso

O InforShopp pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Blog a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole qualquer um dos Termos de Uso ou por qualquer outra razão. Caso o seu acesso seja suspenso ou encerrado, você concorda em não tentar acessar o Blog através de outros meios.

11. Responsabilidade do Usuário

Você concorda em indenizar e isentar o InforShopp, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores e afiliados de qualquer responsabilidade, reclamação, dano, perda, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

  • Seu uso indevido do Blog;
  • Qualquer violação dos Termos de Uso ou da legislação vigente;
  • A violação de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais e marcas registradas.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato será regido pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida nos tribunais competentes da cidade de [Cidade], Estado de [Estado], Brasil. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva desses tribunais.

13. Disposições Finais

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, tal cláusula será limitada ou eliminada na medida do necessário, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esses Termos de Uso não criam uma relação de parceria, joint venture, ou qualquer outra forma de colaboração entre você e o InforShopp, exceto conforme expressamente descrito neste documento.


Declaração de Conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

O InforShopp se compromete a tratar os dados pessoais de seus usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações fornecidas.